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Notícias Empresariais

13º SALÁRIO - Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até esta quinta-feira (30)

Publicado em 30 de novembro de 2023

Brasil Contábeis

A primeira parcela do décimo terceiro salário de 2023 deve ser paga pelas empresas até esta quinta-feira (30). O benefício do 13º salário é um direito inalienável não apenas para trabalhadores urbanos que atuam pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , mas...

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MULTAS - Empresas que incluírem cláusulas abusivas em seus contratos empresariais poderão ser multadas

Publicado em 30 de novembro de 2023

Brasil Contábeis

Nesta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) que multa empresas que incluírem cláusulas abusivas em seus contratos empresariais. O texto altera a Lei de Defesa da Concorrência, tornando essa prática em uma...

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AUTENTICIDADE - Meio jurídico recomenda assinatura qualificada

Publicado em 30 de novembro de 2023

Brasil Contábeis

Em matéria publicada no site Consultor Jurídico, no último dia 21 de outubro, bancas de advocacia recomendaram o uso da assinatura qualificada, certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Segundo o entendimento dos profissionais, o certificado da ICP-Brasil garante a integridade da...

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13º SALÁRIO - Quer usar o 13º salário de maneira eficiente?

Publicado em 30 de novembro de 2023

Brasil Contábeis

Quem trabalha em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) recebe em novembro e dezembro o décimo terceiro salário. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o dinheiro extra tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$...

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MORADIA - STJ: Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal

Publicado em 30 de novembro de 2023

Brasil Migalhas

A 1ª turma do STJ reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para o devedor e sua família não afasta a impenhorabilidade do bem de família, motivo pelo qual não está caracterizada a fraude à execução fiscal. A Fazenda Nacional no agravo interno...

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INFORMAÇÃO - IGP-M acelera a 0,59% em novembro, ante 0,50% em outubro, diz FGV

Publicado em 29 de novembro de 2023

Brasil Revista PEGN

O Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) acelerou a 0,59% em novembro, ante 0,50% em outubro. No acumulado em 12 meses, o índice tem queda de 3,46%, ante 4,57% registrada em outubro. No ano até novembro, o IGP-M acumula declínio de 3,89%. As informações foram divulgadas na manhã...

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INFORMAÇÃO - Prevenir crimes financeiros é um desafio para 2024

Publicado em 29 de novembro de 2023

Brasil Dedução

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) firmaram nesta terça-feira acordo de cooperação técnica em ações votadas ao fortalecimento do sistema nacional de prevenção à lavagem de dinheiro. Além disso, o...

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ECONOMIA - Desenrola MEI! Renegociação de dívidas para os empreendedores é anunciada

Publicado em 29 de novembro de 2023

Brasil FDR

O MEI está com uma grande oportunidade de renegociar as suas dívidas. Através do programa Desenrola Brasil, os cidadãos estão conseguindo ter acesso à mesa de negociação. Os valores negociados chegam em até R$ 20 mil e algumas pessoas estão com acesso à taxas de desconto...

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NOTÍCIAS - Drex e Pix funcionarão sem internet, diz Campos Neto

Publicado em 29 de novembro de 2023

Brasil Live Coins

Em painel realizado no último dia 17, Campos Neto revelou que tanto o Drex quanto o Pix poderão receber atualizações para que cidadãos usem o serviço offline, ou seja, sem depender do acesso à internet. Na conversa, o presidente do Banco Central do Brasil também falou...

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DESTAQUES - Direito e finanças: os avanços da LGPD no setor financeiro

Publicado em 29 de novembro de 2023

Brasil Jornal Contábil

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), promulgada em 2018 e que entrou em vigor em 2020, representou um marco significativo no cenário regulatório, especialmente no que diz respeito à segurança e privacidade das informações. A LGPD garantirá a...

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