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Notícias Empresariais

STJ nega exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins no regime por volume

Publicado em 20 de outubro de 2026

Brasil Contábeis

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins recolhidos pelo regime de alíquotas específicas por volume de combustível. O julgamento negou o pedido de uma contribuinte do setor de álcool que buscava excluir o imposto...

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Alerta aos contadores: 20 de outubro tem vencimentos importantes para empresas

Publicado em 20 de outubro de 2026

Brasil Jornal Contábil

O calendário fiscal exige atenção redobrada nesta terça-feira, 20 de outubro. Empresas e profissionais da contabilidade precisam conferir os prazos de declarações e recolhimentos para evitar penalidades e custos adicionais. Além de cumprir as obrigações, vale conhecer as multas...

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MEI poderá faturar mais? Entenda o projeto aprovado pela Câmara

Publicado em 20 de outubro de 2026

Brasil Jornal Contábil

O perdão de dívidas e a ampliação do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) voltaram ao centro do debate econômico após a Câmara dos Deputados aprovar, em 14 de outubro, um projeto com medidas de apoio aos pequenos negócios. Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo...

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Fim da sociedade: o que acontece com o dinheiro e as dívidas do sócio que sai?

Publicado em 20 de outubro de 2026

Brasil Jornal Contábil

A saída de um sócio de uma empresa pode parecer uma decisão simples, mas envolve uma série de cuidados jurídicos, contábeis e financeiros. Além de formalizar a retirada, os envolvidos precisam definir quanto o sócio tem direito a receber, verificar as dívidas da sociedade e atualizar...

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Pagou boleto falso? Veja quando o banco pode ser obrigado a ressarcir o prejuízo

Publicado em 20 de outubro de 2026

Brasil Contábeis

Pagar um boleto fraudulento não significa necessariamente que a dívida original foi quitada. Dependendo das circunstâncias do golpe, o consumidor pode perder o dinheiro transferido aos criminosos e continuar sendo cobrado pelo credor. A responsabilidade do banco pelo prejuízo depende das provas e da existência de...

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eSocial muda envio de afastamentos e dados trabalhistas a partir do dia 26

Publicado em 20 de outubro de 2026

Brasil Contábeis

O eSocial tem implantação prevista para 26 de outubro de 2026 das alterações do item 3.3 da Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026 revisada. A etapa reúne ajustes em eventos trabalhistas e benefícios, com mudanças em campos e validações. A versão revisada é de 24 de...

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Justiça do Trabalho de SP determina que Uber aplique regras trabalhistas da categoria de tecnologia a funcionários

Publicado em 20 de outubro de 2026

Brasil Contábeis

Uma decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a Uber enquadre seus empregados no estado na categoria de tecnologia da informação (TI), com aplicação das convenções coletivas firmadas entre o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da...

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Simples Nacional tem 401 mil pedidos negados; prazo para regularizar termina dia 30

Publicado em 20 de outubro de 2026

Brasil Contábeis

A Receita Federal indeferiu 401.146 pedidos de opção pelo Simples Nacional para 2027, de um total de 657.753 solicitações registradas até 16 de outubro. As empresas que tiveram a adesão negada ainda podem regularizar as pendências impeditivas até 30 de outubro de 2026, conforme balanço...

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Micropensão permite guardar pouco por mês para ter renda extra na aposentadoria

Publicado em 19 de outubro de 2026

Brasil Contábeis

Planejar a aposentadoria envolve dúvidas sobre a idade para parar de trabalhar, o valor do benefício do INSS e a necessidade de contar com uma renda extra no futuro. Nesse cenário, as micropensões aparecem como uma alternativa de previdência complementar que permite acumular recursos por meio de...

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Senso de dono no trabalho: como assumir responsabilidades com autonomia

Publicado em 19 de outubro de 2026

Brasil Contábeis

Uma tarefa pode estar concluída para quem a executou e continuar pendente para o cliente ou para outra equipe. Um documento enviado sem conferência, uma informação incompleta ou uma dúvida sem encaminhamento são exemplos dessa diferença. É nesse acompanhamento do resultado que o conceito de...

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